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A Valid S.A., suas afiliadas e as empresas direta ou indiretamente pertencentes à Valid S.A. ou controladas por ela (em conjunto, “Valid”) concedem a você acesso às informações e aos serviços do site de acordo com estes termos e condições (“Termos”). O termo “Site” refere-se ao site www.valid.com, que disponibiliza determinados serviços e informações da Valid. Antes de tomarem uma decisão de investimento, investidores em potencial devem analisar com cautela, à luz da situação financeira em que se encontram e dos objetivos de investimento que perseguem, todas as informações disponíveis neste Site, avaliando especialmente os Fatores de Risco.

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DIREITOS DE USO DE SOFTWARES; INADMISSIBILIDADE DE ADULTERAÇÃO

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O direito de usar o Site (inclusive os softwares e os serviços) é pessoal de cada usuário autorizado a usar o Site e não pode ser transferido por cessão, sublicenciamento ou qualquer outro método para nenhuma outra pessoa física ou jurídica. Caso algum usuário tente transferir tais direitos, a transferência será nula e constituirá uma violação destes Termos.

USO OFENSIVO, DESTRUTIVO OU INADEQUADO

Você se abstém de explorar o Site ou os serviços de qualquer maneira não autorizada, incluindo, sem restrição, a invasão ou a sobrecarga da capacidade da rede. Você reconhece e concorda que não tem permissão para usar nenhuma informação de identificação pessoal para fins pessoais e concorda em não copiar, transferir ou distribuir informações de identificação pessoal que não estejam de acordo com todas as leis e conforme permitido pelos serviços pertinentes. Você é proibido de enviar para nós e-mails com conteúdo ilícito, obsceno, vulgar, ameaçador, difamatório ou que invada a privacidade ou viole os direitos de propriedade intelectual. Seus e-mails tampouco podem conter códigos mal-intencionados, campanhas políticas, propostas comerciais não solicitadas, correntes ou malas-diretas nem violar as leis aplicáveis. Você concorda ainda em não usar os serviços de modo a constranger, abusar, espionar, ameaçar, ameaçar ou, de outra forma, violar os direitos de qualquer outra pessoa. Você também reconhece que em nenhuma hipótese a Valid será responsável pelos usos descritos acima feitos por você, nem por nenhuma mensagem ou transmissão constrangedora, ameaçadora, difamatória, ofensiva ou ilícita que você venha a receber em decorrência do uso de qualquer um dos serviços. Você concorda em notificar a Valid caso tenha ciência de que alguém esteja usando o Site ou os serviços desta maneira.

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Você declara, garante e pactua que: (a) você tem autorização para acessar e usar o Site; (b) todos os dados de qualquer tipo, instruções e informações que você inserir no Site em relação aos serviços serão exatos e completos; (c) você verificará e permanecerá como o único responsável por todas as instruções e informações inseridas no Site em relação aos serviços; (d) você se absterá de fazer upload, transmitir, distribuir ou, de outra forma, publicar pelo Site qualquer material que contenha vírus, worm ou outro componente danoso ou que possa prejudicar o funcionamento do Site; e (e) você se absterá de descompilar, fazer engenharia reversa, desmontar ou usar ou reproduzir de maneira ilícita qualquer software ou outro material protegido por direitos autorais ou marcas registradas, segredos comerciais ou outras informações privilegiadas contidas no Site.

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ACESSO A ÁREAS SEGURAS/PROTEGIDAS POR SENHA

O acesso e o uso de áreas seguras e/ou protegidas por senha no Site restringem-se apenas a usuários autorizados. O acesso não autorizado a essas áreas é proibido, podendo culminar em ação penal.

EXTINÇÃO

A Valid pode interromper o acesso ao Site e/ou aos softwares e aos serviços a qualquer tempo, temporária ou permanentemente, e sem aviso prévio aos usuários. A Valid pode interromper, temporária ou permanentemente, o acesso ao Site e/ou aos softwares e aos serviços em decorrência de violação destes Termos e Condições. A Valid não será responsável perante nenhum usuário ou terceiro pela eventual suspensão ou interrupção do funcionamento do Site, dos softwares ou dos serviços. Na hipótese de extinção do seu acesso ao Site ou aos softwares, você deixará de usar o Site ou os softwares.

ALTERAÇÕES AOS SERVIÇOS E AOS TERMOS

A Valid não é responsável por nenhuma inexatidão técnica ou erro tipográfico que possa constar destes Termos. A Valid reserva-se o direito de alterar estes Termos a qualquer tempo e a seu exclusivo critério. Eventuais alterações aos Termos entrarão em vigor imediatamente após serem publicadas no Site. Para ver os Termos alterados, clique ou toque no link dos Termos e Condições no rodapé do Site. A continuidade do uso do Site por você constituirá a aceitação de tais alterações. A Valid pode modificar temporária ou permanentemente o Site e/ou os softwares e os serviços, a qualquer tempo e sem aviso prévio aos usuários. Você concorda que a Valid não será responsável perante você nem perante nenhum terceiro pela eventual modificação do Site, dos softwares ou dos serviços.

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PROCEDIMENTO PARA DENUNCIAR VIOLAÇÕES DE DIREITOS AUTORAIS NOS EUA

Notificações de violação de direitos autorais no Site devem ser enviadas para: communication@valid.com.

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TERCEIROS BENEFICIÁRIOS

Os licenciantes e fornecedores da Valid serão considerados terceiros beneficiários destes Termos para os fins das Cláusulas 11 e 12.

REVELAÇÕES

Você aceita a entrega das seguintes revelações relacionadas às informações presentes neste Site. Este Site não tem a intenção de oferecer consultoria jurídica ou fiscal. Consulte um consultor jurídico ou fiscal profissional para obter orientações sobre a sua situação específica.

CONTATO DA VALID

Em caso de dúvidas sobre os nossos termos e condições, entre em contato conosco pelo e-mail communication@valid.com.

INDEPENDÊNCIA DAS DISPOSIÇÕES

Se alguma disposição dos Termos do Site for considerada ilícita, nula ou inexequível, as demais permanecerão válidas e em pleno vigor pelo maior prazo possível.